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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:45
Adicional de insalubridade. Laudo pericial.
No entanto, inexistindo dados a infirmar o laudo pericial, ele há de ser acatado.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 17:00
Internação de idoso requer laudo médico
TJ manteve a sentença que não autorizou a internação compulsória do idoso. Ele sofre de dependência química e sua família teme pela sua integridade física
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 13:03
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 10:11
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 12:40
Julgamento monocrático de embargos de declaração contra decisão colegiada.
Posterior ratificação pelo órgão colegiado.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 15:55
Clareza de laudo assegura indenização
O valor equivale a 28,45 salários mínimos vigentes à época do pagamento administrativo (18 de agosto de 2006).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:50
Homem que teve assinatura falsificada em contrato social de empresa será indenizado por sócios
Laudo pericial confirmou fraude.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Julho de 2014 - 15:10
Adicional de insalubridade.
Não acatamento do laudo.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 13:40
Desembargadores mandam tirar laudo pericial de processo
Jovem responde pelo atropelamento e morte de ciclista
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 13:10
Depoimento e laudo determinam manutenção de prisão
O réu é acusado da prática de violência sexual contra menor de dois anos de idade
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Concordância com o laudo médico para interdição
Modelo de Petição.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 16:29
Afastada má-fé de empregado que insistiu em indenização sem apresentar provas
O laudo pericial foi inconclusivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 16:20
Recurso de embargos interposto antes da vigência da Lei nº 11.496/2007.
Confissão ficta. Posterior oitiva de testemunha.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 16:20
STF reavalia entendimento sobre prova posterior de tempestividade
STF passará a receber o recurso e poderá trazer aos autos um atestado da Secretaria do respectivo tribunal, informando que houve causa suspensiva ou interruptiva do prazo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
União estável. Casamento posterior. Regime de separação de bens.
Partilha. Existência de interesse de agir.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
Penhora. Bloqueio on line de valores do banco-executado.
Posterior pagamento do débito excutido. Liberação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 12:03
TJMG condena associação que produziu laudo equivocado
Veterinária não foi responsável pela morte de animal de estimação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 16:16
Reintegração. Doença Profissional. Nexo Concausal. Laudo Pericial
Recurso de Revista interposto antes da vigência da LEI Nº 13.015/2014.